1/05/2016

Justiça condena 74 gestores públicos no Maranhão

Gestores e ex-gestores dos anos de 2013, 2014 e 2015 foram condenados. Eles terão como uma das penas a cassação de mandato.


A Justiça do Maranhão condenou 74 gestores públicos por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Os prefeitos e ex-prefeitos condenados estiveram atuando no período de janeiro de 2012 a dezembro do ano passado.
Entre os crimes que levaram à condenação dos prefeitos estão atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
No levantamento da Justiça foi condenado pelo o ano de 2012 Raimundo Galdino Leite, do município de São João do Paraíso; Mercial Lima de Arruda, de Grajaú; João Batista Freitas da cidade de São Vicente Férrer; Agamenon Lima Milhomem de Peritoró; Lenoílson Passos da Silva de Pedreiras; Antonio Marcos de Oliveira do município de Buriticupu; Lourêncio de Moraes de Governador Edison Lobão; Rivalmar Luís Gonçalves Moraes de Viana; Cleomaltina Moreira de Anapurus; Socorro Waquim da cidade de Timon; José Ribamar Rodrigues de Vitorino Freire; Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” de Barra do Corda; João Alberto Martins Silva de Carolina; José Francisco dos Santos de Capinzal do Norte e Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia.
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII; José Reinaldo Calvet da cidade de Bacabeira; Francisco Rodrigues de Sousa de Timon; Jomar Fernandes de Imperatriz; Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio de Paço do Lumiar e Francisco Xavier Silva Neto do município de Cajapió, que foram cassados por improbidade administrativa.
Na relação do ano de 2013 foram condenados Francisco Xavier Silva Neto de Cajapió; Deusdedith Sampaio de Açailândia; Ademar Alves de Oliveira de Olho D’água das Cunhãs; José Vieira de Bacabal; Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Cláudio Vale de Arruda de Formosa de Serra Negra; Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Maria José Gama Alhadef de Penalva; Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues da cidade de Riachão.
Os condenados em 2014 foram Atenir Ribeiro Marques de Alto Alegre do Pindaré; Marcos Robert Silva Costa de Matinha; Antonio Reinaldo Sousa de Passagem Franca; Raimundo Nonato Borba Sales de Cantanhede; Jomar Fernandes de Imperatriz; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão; Nerias Teixeira de Sousa de São Pedro da Água Branca; José Miranda Almeida de Brejo de Areia; Alcir Mendonça da Silva de Zé Doca; Adail Albuquerque de Sousa de Montes Altos; Glorismar Rosa Venâncio de Paço do Lumiar; Antonio de Castro Nogueira de São Domingos do Maranhão; Aluísio Holanda Lima de Olho D´Água das Cunhãs e Francisco Alves de Holanda do município de João Lisboa.
Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto de Magalhães de Almeida; Cleomaltina Moreira Monteles de Anapurus e Gleide Lima Santos de Açailândia. Os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas de Trizidela do Vale; Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo de Codó; Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Jonatas Alves de Almeida de São Francisco do Maranhão; Tadeu Palácio da cidade de São Luís, Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Ivaldo Antonio Cavalcante de Rosário; José Cardoso da Silva Filho de São Domingos do Azeitão; Sebastião Fernandes Barros também de São Domingos do Azeitão; José Nilton Marreiros Ferraz de Santa Luzia do Paruá; Mábenes Fonseca de Paço do Lumiar; Maria José Gama Alhadef de Penalva; Nauro Sérgio Muniz Mendes também de Penalva; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão.
Ainda na lista de condenados do ano de 2015 estão José Miranda Almeida de Brejo de Areia; Juscelino Martins de Oliveira de Formosa da Serra Negra; Rivalmar Luis Gonçalves Moraes de Viana; Lourival de Nazaré Vieira Gama de Penalva; João Batista Freitas de São Vicente de Férrer; Ildézio Gonçalves de Oliveira de São Pedro da Água Branca; Dirce Maria Coelho Xavier Araújo de Timbiras; Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães de Nova Iorque; Coriolano Almeida de São Bernardo; Luiz Feitosa da Silva, o “Luiz do Cinema” de Governador Luiz Rocha e José Reinaldo Silva Calvet da cidade de Bacabeira.
Todos os gestores e ex-gestores condenados terão como penas a cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

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