1/21/2016

Acusado de matar Décio Sá recorre de habeas corpus negado pelo STF

Ministra Rosa Weber, que já primeiro recurso, vai analisar novo pedido.
Gláucio Alencar já recorreu ao TJ-MA, STJ e ao próprio STF.



O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.

Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

Anulações de júri
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, em dezembro do ano passado, despronunciar (tornar nula decisão que levaria os réus a júri popular) cinco acusados de participar do assassinato do jornalista Décio Sá.

Foram despronunciados os policiais Alcides e Joel; Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Elker Farias Veloso; e Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha.

Tiveram mantidos os julgamentos em júri José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, e o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

Aumento de pena
No total, 12 foram acusados de envolvimento no assassinato do jornalista. O assassino confesso, Jhonathan de Souza Silva, teve a pena aumentada pelo TJ-MA em decisão divulgada no dia 18 de novembro de 2015. Ele havia sido condenado, em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.

No mesmo dia, foi anulado o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, condenado a 18 anos e três meses de reclusão por garantir transporte e fuga do assassino. Agora, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Sobre a participação de Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, a TJ-MA considerou que não há, nos autos, indícios mínimos de participação dele na ação.

Agiotagem
A investigação do assassinato de Décio Sá resultou na descoberta de um esquema de agiotagem praticado em mais de 40 prefeituras do Maranhão, encabeçado por Miranda e Gláucio, com participação direta e indireta de vários gestores municipais, outros agiotas, policias, blogueiros e jornalistas.

No dia 18 de novembro, foi preso na operação "El Berite" o ex-prefeito de Bacabal (MA), Raimundo Nonato Lisboa; o suspeito de agiotagem Josival Cavalcante da Silva, conhecido como "Pacovan", que já foi preso em outras operações do tipo; a esposa dele, Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa, que também já foi preso em outra operação.

No mês de maio, foram detidos pelas operações "Maharaja" e "Morta Viva" o prefeito de Bacuri (MA), Richard Nixon (PMDB); o prefeito de Marajá do Sena (MA), Edvan Costa (PMN); e o ex-prefeito de Zé Doca (MA) Raimundo Nonato Sampaio, o Natim, além do suspeito de agiotagem Pacovan.

Em março, foi deflagrada a "Operação Imperador", pela qual foi presa a ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene Barros, e o filho Eduardo Costa Barros.

As operações "El Berite", "Morta Viva", "Maharaja" e "Imperador" são desdobramentos da"Operação Detonando", realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá.

O crime
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros, por volta de 23h do dia 23 de abril de 2012 (segunda-feira), quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís - um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

Ele foi repórter da editoria de política do jornal "O Estado do Maranhão" por 17 anos e também publicava conteúdo independente no "Blog do Décio".

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo enquanto aguardava por amigos. Ele falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro, que o atingiu com três tiros no tórax e dois na cabeça.

De acordo com a Polícia Civil, uma das motivações do crime seria uma publicação, no "Blog do Décio", de postagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, morto do Piauí.

Júnior Foca estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa liderada por José Miranda e Glaucio Alencar.

O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa estava grávida do segundo filho quando ele foi assassinado.
FONTE: G1 Maranhão.

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