4/13/2015

Parecer da relatoria dá prosseguimento na denúncia contra prefeita de Açailandia

Por dois votos a favor e um voto contra, a Comissão Processante da Câmara Municipal aprova o prosseguimento das investigações da denúncia contra a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB).
Gleide
Prefeita tenta de todas as formas escapar de uma possível cassação
A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Açailândia, que investiga denúncias de irregularidades político-administrativas contra a prefeita Gleide Lima Santos (PMDB), logo na primeira sessão realizada para deliberar sobre o relatório do “Parecer Prévio” que tem como objetivo se dar prosseguimento ou arquivamento da denúncia, já começou enfrentar problemas com as mesmas manobras de protelação da equipe da acusada, o que já era esperado, a exemplo das Comissões Processantes anteriores.
Na sobredita reunião, presentes os membros da Comissão e outros vereadores, o denunciante, o advogado da denunciada, representantes de várias entidades civis e a imprensa local, o relator da Comissão vereador José Pedro Coelho Junior, fez a leitura do “Parecer Prévio”, concluindo, em síntese, “opinando pelo prosseguimento das investigações da denúncia e recomendado a estrita observância no procedimento dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. O presidente da CP colocou em votação o prosseguimento ou arquivamento da denúncia, onde resultou na aprovação pelo prosseguimento da denúncia por dois votos a favor e um voto contra.
Vereador Aluísio votou contra o Parecer e ainda pediu arquivamento das investigações contra a prefeita.
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Vereador Aluísio teve explicar melhor tal atitude que soou muito negativamente
A primeira surpresa deu-se por conta do voto divergente do membro/vogal vereador Aluísio Silva Sousa que estranhamente opinou pelo o arquivamento das investigações contra a prefeita municipal, antes mesmo do início da instrução processual, ou seja, manifestou-se não ter interesse na averiguação dos fatos denunciados pelo o postulante advogado, Dr. Antônio José Ferreira Lima Filho.
Outro fato curioso e bastante surpreendente, além do voto contraditório do vereador, foi quando o mesmo logo após votar pelo o arquivamento da denúncia manifestou também a sua saída da Comissão a partir daquela data (07/04/2015), o que deixou todos os presentes perplexos com sua maneira.
Salvo melhor juízo, bem que o mesmo poderia ter evitado todo este transtorno referente aos trabalhos de investigação dos colegas vereadores. Até por que, nenhum parlamentar é obrigado a participar de qualquer comissão, pois, bastava o vereador ter declinado quando seu nome foi sorteado para a escolha dos membros da Comissão e não solicitar sua saída repentina.
Na verdade, seja qual for o motivo, a saída do vereador Aluísio Silva Sousa da Comissão processante, não deixa de ter prejudicado os trabalhos de investigação da Comissão Processante, visto que, os trabalhos investigatórios dos vereadores tem prazo certo: tanto para começar quanto para terminar, pois, se a investigação não for concluída dentro de 90 dias a partir da data da notificação da denunciada, todo o processo ficará prejudicado e poderá ficar sob a penalidade de arquivamento sem a devida apuração, como já aconteceu na investigação da Comissão anterior e não é isso que o povo espera daquela Casa Legislativa, nem do vereador renunciante e nem dos outros vereadores como um todo.
Convém salientar que este noticioso e a população de Açailândia, não almeja a condenação sumária de ninguém, muito pelo o contrário, o que todos desejam é que o vereador individualmente e a Câmara, coletivamente, faça o seu papel de fiscalizar com a simples iniciativa de apurar um fato, de investigar aquilo que tem que ser investigado e, por conseguinte, mostrar que estão voltados para a realização do bem comum, isto é, o bem de todos.
 A rigor, o que tem incomodado muito esta administração conturbada, não é uma ou outra específica denúncia divulgada  com ostentação, mas o conjunto delas, ou seja, as medidas tomadas por inúmeros “anônimos vereadores” (entidades e cidadãos comuns) e fundamentalmente acompanhada por corajosos pro