4/02/2015

Municípios do Maranhão devem receber 438 milhões de complementação do Fundeb desse total, Açailândia vai receber quase 5 milhões e meio


Açailândia/MA 5.315.883,54

O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2014 foi publicado na última segunda-feira (30). Os municípios do Maranhão receberão a titulo de complementação cerca de R$ 438 milhões.

A complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos municípios. No ano passado, municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam a complementação da União ao Fundeb.

Dessa forma, o valor da complementação da União destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica corresponde a R$ 1,155 bilhão. Este foi o valor que a União indevidamente reteve do total da complementação ao Fundeb nos repasses mensais em 2014.

O valor mínimo nacional por aluno, dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2014, foi de R$ 2.476,37. E ainda de acordo com os dados publicados na Portaria 317/2015, o total de receitas efetivas do Fundeb no ano passado foi de R$ 127,1 bilhões - acima do que foi observado no decorrer do ano, que foi de R$ 124,7 bilhões.

Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, portanto, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos nas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação.

Confira aqui os valores dos ajustes para os municípios do Maranhão.

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