12/09/2013

30 gestores foram condenados por corrupção no MA neste ano

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Maranhão, noticiados recentemente, desde janeiro de 2012 até junho de 2013, houve 30 condenações de agentes públicos naquele Tribunal. Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), dentre outros.

Os promotores também destacam a atuação da procuradora–geral de justiça que segundo eles, desde junho de 2012 até esta data, a já ofereceu 64 denúncias ao Tribunal de Justiça, por crimes praticados por gestores com prerrogativa de foro e que tem atuado também no combate à corrupção com programas institucionais que visam o controle social das políticas públicas, a participação efetiva dos promotores na fiscalização dos recursos da educação e saúde e para que os municípios e Estado cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo por obrigatoriedade os Portais da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.

Da mesma forma, Gonzalez também defende que o combate à corrupção tem por premissa a conscientização e o estímulo ao controle social e destaca a luta do Ministério Público de Contas por maior transparência no setor publico: “Propõe representações e dirige recomendações aos entes estatais que teimam em descumprir a lei. Além disso, nossa página no facebook disponibiliza constantemente informações sobre o Estado e os municípios, no intuito de fomentar o controle dos gastos públicos pelos cidadãos.”
No campo repressivo, a procuradora de Contas frisa as diversas representações que foram formuladas pelo MP de Contas perante o TCE contra irregularidades em convênios e licitações, bem como a atuação enérgica do órgão nos processos de contas anuais, de auditorias e de fiscalização de convênios, visando à apuração e à quantificação do dano ao erário, de modo a embasar a condenação do gestor ímprobo à devolução dos recursos desviados.


Fonte: O Imparcial