1/15/2016

Detran vai inspecionar transporte escolar a partir de fevereiro no MA

Veículo prestadores do serviço serão vistoriados duas vezes ao ano.
Veja as regras e o calendário de inspeções abaixo.

O Detran-MA vai começa a vistoriar o serviço público e privado de transporte escolar oferecido no Maranhão a partir do mês de fevereiro. A medida, prevista na portaria n.º 1.117, disciplina o serviço e garante transporte seguro de estudantes.
Pela portaria, todo veículo prestador do serviço passa a ser vistoriado duas vezes ao ano. O serviço de transporte escolar só poderá ser legalmente prestado após inspeção veicular, a ser feita semestralmente pelas Divisões de Vistoria e Coordenações de Educação para Trânsito do Detran-MA, em São Luís, e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Após a inspeção veicular, só poderão atuar os veículos de transporte escolar que tiverem o selo de autorização do Detran-MA, fornecido pela instituição após a aprovação na vistoria, onde serão exigidos os itens obrigatórios de segurança, adaptação para o transporte de pessoas com deficiência e as obrigações dos condutores que, entre outros requisitos, deverão ter curso de formação especializada para o serviço.
O veículo que não for submetido à inspeção semestral ou ficar reprovado na vistoria terá seu registro bloqueado. A Portaria de regulamentação da Inspeção de Transporte Escolar está disponível para consulta pública no site do Detran-MA.
As inspeções veiculares obedecem a calendário baseado no final da placa de cada veículo (consulte tabela abaixo). Até novembro passado, quando foi publicada a portaria, o Maranhão figurava na lista dos oito únicos estados brasileiros sem regulamentação do serviço de transporte escolar.
Calendário 2016 da Vistoria do Transporte Escolar:
- Placas terminada em 1 e 2 – Vistoria nos meses de fevereiro e agosto;
- Placas terminada em 3 e 4 – Vistoria nos meses de março e setembro;
- Placas terminada em 5 e 6 – Vistoria nos meses de abril e outubro;
- Placas terminada em 7 e 8 – Vistoria nos meses de maio e novembro;
- Placas terminada em 9 e 0 – Vistoria nos meses de junho e dezembro.

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