3/27/2015

" O IMPÉRIO EM RUÍNAS" PLACAR: 3 x 0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DA CASSAÇÃO DO MANDATO DE GLEIDE SANTOS. 


Prefeita deverá recorrer ao STJ no cargo até transitado e julgado       
Pref. Cassada Gleide Santos (PMDB)
Açailândia - O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de julgar APELAÇÃO (Processo nº 263942014) interposta pela Prefeita Municipal Gleide Lima Santos (PMDB) e manteve a decisão da sentença do Juiz da 1ª Vara, da Comarca de Açailândia, Dr. Ângelo Antonio Alencar dos Santos, por improbidade administrativa. De acordo com o parecer ministerial, a Quinta Câmara Civil, unanimemente conheceu e negou provimento ao presente recurso (APELAÇÃO) nos termos do voto do Desembargador Dr. Ricardo Dualibe.
            A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão mantém Gleide Lima Santos, com perda do cargo de prefeita e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em favos do Município de Açailândia e outras penalidades.
            O julgamento tinha sido adiado por três vezes e finalmente hoje pela manhã (27/03/2015), a Quinta Câmara Civil do TJ/MA, nos termos do voto  do Relator, o Desembargador Dr. Ricardo Dualibe, manteve a sentença do Juiz da 1ª Vara, da Comarca de Açailândia, Dr. Ângelo Antonio Alencar dos Santos.
            O curioso é que Gleide Santos com todo o seu poderio (Máquina Administrativa do Município), estava mal acostumada a reverter tais situações, ou seja, o Juiz condenava e o Tribunal absorvia. Tanto é que, o “blog Domingos Costa”, ontem (26), publicou matéria denunciando que “Prefeita de Açailândia comemora vitória antecipada no Tribunal de Justiça” (endereço: http://www.domingoscosta.com.br/?p=27320), onde a mesma “falava aos cantos da cidade que o referido julgamento não iria dá em nada e que já estaria tudo “acertado” no tribunal”. A matéria denunciava também, que inclusive, uma festa já estava programada na fazenda Copacabana de propriedade da prefeita, para este fim de semana. Porém, o tiro saiu pela culatra e povo maranhense, em especial, os açailandenses, passa acreditar que no Tribunal de Justiça existe justiça

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