Policial rodoviário é preso suspeito de cobrar propina e até televisor para não multar motorista

Um policial rodoviário federal foi preso na manhã desta terça-feira (17) durante uma operação da Polícia Federal denominada ‘Solitário’. O PRF é suspeito de cobrar propina de motoristas e liberá-los da infração. Cerca de trinta policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária, quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva, nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Pilar. Um motorista também teria sido preso na operação. Policiais rodoviários federais também participaram da operação. 

Conforme nota divulgada pela Polícia Federal, a Superintendência da PRF na Paraíba após ter detectado supostas condutas ilegais praticadas pelo policial apresentou as informações ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a abertura de investigação.

Durante o processo investigativo, segundo a PF, ficou comprovado que o policial, em parceria com um motorista de um caminhão guincho, cobrou dinheiro de um motociclista para não apreender o veículo. Como o condutor não tinha o valor, ele foi até em casa, pegou um televisor e entregou para o policial.

Conforme investigação da Polícia Federal, o PRF exigia propina de um funcionário público, chefe das atividades de transportes da prefeitura de um município paraibano. O pagamento era chamado de ‘vacina’.

Fonte: Portal Correio

Com FPM em queda, gestores devem apertar orçamento no fim do ano

O repasse bruto do segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão. A estimativa foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgada no último dia 11 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores que tenham cautela na execução de suas despesas.

No primeiro decêndio deste mês, as prefeituras receberam R$ 3,81 bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante é 19,34% menor que novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos Técnicos da Confederação.

Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a R$ 6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão inicial era que o repasse de novembro deste ano registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da inflação, a redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%.

Isso significa que o montante a ser depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.

Próximos meses

Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano anterior.

O cenário será ainda mais pessimista no mês de janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro de 2014. Novamente, a CNM reforça o alerta aos gestores municipais para que mantenham prudência na execução das despesas.

Veja aqui nota dos Estudos Técnicos 

Da Agência CNM

Em operação, Polícia prende ex-prefeito e agiotas do MA

G1 MA – A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) – iniciou na manhã desta quarta-feira (18) a segunda fase da operação ‘El Berite’, de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão, em Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís – e outras cidades.

A operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís –, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Ferreira (ex-tesoureiro); o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, e a esposa, identificada como Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa.

Ex-prefeito de Bacabal preso por suspeita de agiotagem (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Em abril deste ano, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, havia sido preso na primeira fase da operação ‘El Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). À época, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas à prefeitura, entre elas também o ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal, Aldo Araújo de Brito.

O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.

O esquema
De acordo com o superintendente de Combate à Corrupção, delegado Wallace Pereira, R$ 4,5 milhões foram desviados para a agiotagem. Os desvios foram comprovados pelos autos do inquérito, por meio da quebra de sigilos bancários.

“Trata-se de uma organização criminosa que tinha como objetivo principal o desvio de verba pública pertencente ao município de Bacabal. Todos os presos, todos os denunciados que agora respondem a processo penal na Justiça de Bacabal, eles usufruíram do dinheiro desviado e essas pessoas tiveram, ou através de ‘laranjas’ ou através de suas próprias contas bancárias, repasses feitos pela Prefeitura de Bacabal, seja diretamente ou através de desvios, e se locupletaram (enriqueceram) desse dinheiro público”, explica.

No esquema, o agiota empresta dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de ‘laranjas’ para desvio de verbas públicas.

Taxista é morto a tiros ao tentar fugir de assaltantes, em Açailandia

Um taxista identificado como Antônio Carneiro Ferreira (55), morador do bairro Jardim Glória foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (16), após tentar fugir de assaltantes que realizavam uma “Blitz” na estrada que liga Açailandia ao povoado conquista da lagoa.

Segundo relatos de testemunhas, o bando era composto por pelo menos quatro assaltantes que estavam em quatro motocicletas.

Em depoimento a polícia, as vítimas disseram que trafegavam normalmente pela estrada vicinal quando foram surpreendidos pelos elementos, que saíram de dentro do mato, armados de revolver anunciando o assalto.

Ainda segundo testemunhas, pelo menos duas pessoas estavam em poder dos criminosos, quando Antônio Carneiro, que pilotava uma motocicleta Bross, apareceu. Ao receber voz de parada, o mesmo furou a “Blitz” dos assaltantes e foi alvejado com pelo menos três tiros nas costas.

O taxista ainda chegou a percorrer cerca de 300mt e caiu, morrendo no local. Após consumarem a ação criminosa, os bandidos fugiram tomando rumo ignorado, levando duas motocicletas.

REZEM POR PARIS, MAS NÃO VIREM AS COSTAS AO BRASIL E AO POVO

É o mais grave desastre ambiental das últimas décadas

Yuri Zero

O que está acontecendo no Rio Doce é pior do que a soma dos piores desastres ambientais ocorridos no Brasil dos últimos 30 anos. Vamos lembrar Algodões, Camará, Macacos, os três rompimentos de Cataguases ocorridos em 2003, 2007 e 2009 respectivamente e pode ser incluído nesse bolo Itabirito no ano passado. Por qualquer critério disponível, seja extensão ou volume de rejeitos, essa soma não se compara ao que ocorreu com o Rio Doce.

Não houve qualquer tentativa de impedir o avanço dos rejeitos após o incidente, a Samarco e o governo Brasileiro assistem a chegada de 62 bilhões de litros de uma lama impregnada de metais até o litoral do Espirito Santo de braços cruzados. Sem contar que o rejeito – pela presença do ferro – está cimentando (Isso mesmo) diversas partes do rio. E estamos falando da mais importante bacia hidrográfica dentro da Região Sudeste. Sentiu o problema?

Toda a solidariedade aos civis que perderam suas vidas na capital francesa, mas o nosso Estado Islâmico tem CNPJ, endereço e responsáveis nominais. Que a tragédia em Paris não nos faça esquecer disso.

Rezem por Paris, Beirute, Síria e Nigéria, mas não virem as costas para o Brasil e para o nosso povo!

(artigo enviado por José Carlos Werneck)

Suspeito de vários crimes é atingido com tiro na cabeça em Açailândia

Um elemento identificado como Alisson Costa da Silva (27), conhecido no submundo do crime pela alcunha de “Loirinho da Capeloza”, suspeito de vários crimes (assaltos, furtos, arrombamentos, tráfico…), foi alvejado com um tiro na cabeça por volta das 21h do último  sábado (14), em um matagal próximo a um posto de combustível, no centro de Açailandia.

De acordo com informações colhidas no local, “Loirinho da Capeloza” teria sido levado para “mato” para ser executado. Ele foi deixado pelo algoz como morto. Após o autor do disparo ir embora, ele conseguiu levantar e mesmo “cambaleando”, chegar uma residência onde pediu socorro.

Alisson foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Municipal (SESP), de onde foi transferido para o Socorrão de Imperatriz, onde segue internado.

A polícia acredita que pode se tratar de acerto de contas, já que “Loirinho” tem envolvimento direto com várias modalidades de crime, 

Polícia Civil prende suspeito de vários assaltos em Açailandia

Investigadores da 9ª Delegacia Regional de Açailandia, sob o comando do Delegado Murilo Lapenda, prenderam na manhã da última sexta-feira (06), um individuo identificado como Arlivan Santos da Silva (20), morador da Vila Ildemar.

De acordo com o Delegado, o suspeito em companhia de um menor que também foi apreendido, vinha praticando vários assaltos a comércios e transeuntes em Açailandia.

Ainda segundo a polícia, o último crime praticado pela dupla foi um assalto a um comércio no Bairro Jardim de Alah de propriedade de uma senhora identificada como Marlene Bezerra da Silva, de onde levaram 3 (três) aparelho celulares, sendo um da dona do comercio e os outros de seus sobrinhos.

A prisão de Arlivan se deu após seu comparsa (menor) ter sido reconhecido pela vítima, quando estava com o pai no DETRAN, com a motocicleta usada para praticar o crime, que foi registrado pelo circuito interno de câmera.

Os aparelhos celulares foram devolvidos para as vítimas e Arlivan Santos da Silva, autuado em flagrante e encaminhado para Unidade de Ressocialização (UPR), onde ficará a disposição da justiça.

Blog do Antonio Marcos 

Governador Flávio Dino tem 60 dias para nomear agentes de segurança

Uma decisão liminar obriga que o Governo do Estado do Maranhão nomeie, no prazo de 60 dias, profissionais de segurança pública para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, todos do quadro da Polícia Civil do Estado. A decisão é do juiz Thadeu de Melo Alves, titular da Comarca de Bacuri, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela promotoria local. A multa pelo não cumprimento ou mesmo pelo atraso é de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia. O Estado pode recorrer da decisão.

Em sua decisão, Thadeu Alves afirma que a ACP apresenta elementos que comprovam que “é publica e notória a situação caótica da Segurança Pública na comarca de Bacuri/MA, a qual possui como termo judiciário o Município de Apicum-Açu”. Ele destaca que o Ministério Público na cidade recebe diversas denúncias relativas ao aumento da violência e da criminalidade e enfatiza a precariedade do aparelho de segurança pública local, que é um dever do Estado.

De acordo com o juiz, os dois únicos servidores da segurança (um delegado e um investigador) não dão conta de atender satisfatoriamente a uma população de cerca 35 mil habitantes, considerando os dois municípios contemplados na decisão. O visível aumento da criminalidade nos últimos anos também está associado crescimento tráfico de drogas, uma vez que os municípios servem como rota da droga no Estado.

“A carência de policiais implica na falta de policiamento ostensivo, de investigações policiais adequadas, com reflexos no não registro de ocorrências pela população, por descrédito na polícia, e na impossibilidade de elucidação dos crimes notificados, pela não instauração de inquéritos policiais e na deficiência da investigação criminal, aumentando, consequentemente, a impunidade e a criminalidade”, relata a decisão.

Além da falta de assistência imediata à população, a ausência dos agentes de segurança prejudicam os serviços judiciários, uma vez que os inquéritos policiais, boletins de ocorrência, relatórios policiais e demais diligências exercidas pela policia civil extrapolam o tempo legal para serem concluídos, retardando o andamento e o julgamento de processos criminais. Para o magistrado, esse é outro fator que contribui com a insegurança e o alto índice de impunidade ele afirma “ser humanamente impossível prestar um serviço de qualidade mínima com o quadro de servidores”.

A decisão determina que o Estado lote no Município de Bacuri 03 (três) Investigadores e 01 (um) Escrivão; enquanto em Apicum-Açu, deverão ser lotados 01 (um) Delegado, 04 (quatro) Investigadores e 01 (um) Escrivão. Todos os servidores devem ser concursados e os cargos deverão ser providos mediante lotação, remoção, transferência, expedição de ordem de missão, nomeação ou qualquer outra forma legal e constitucional.

Para fundamentar sua decisão Thadeu Alves realizou inspeções nas delegacias dos municípios de Bacuri e Apicum-Açu, oportunidade em que constatou uma situação anda mais precária do que a relatada na ACP. De acordo com o juiz, a Delegacia de Bacuri se encontra sem Delegado de Carreira e com apenas 01 (um) Investigador de Polícia Civil, enquanto Apicum-Açu também não dispõe de delegado de carreira, contando apenas com dois investigadores de polícia.

O caos na segurança pública da região é exemplificado na decisão. “Por dispor apenas de um investigador, a Delegacia de Bacuri fica semanalmente desguarnecida por pelo menos três dias, período de folga do agente, sem que haja seque um agente de segurança do estado nas dependências da repartição policial”, afirma o magistrado.

Crise do governo Dilma deve prejudicar pagamento do 13º salário de estados e municípios

 

Em artigo para a Folha, doutor em economia mostra como os desfeitos da Presidência da República geraram uma terrível reação em cadeia nas contas públicas.

Simplesmente porque os demais administradores do Brasil seguiram o exemplo que veio de cima e também gastaram mundos e fundos visando reeleições em 2014. É a conclusão de Adolfo Sachsida, doutor em economia, em artigo para a Folha de São Paulo. Essa dificuldade já é vivida hoje pelo Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Mas tudo indica que contagiará em breve outras unidades da federação.

Dados do Tesouro Nacional indicam uma piora nos indicadores fiscais de vários Estados. Por exemplo, na relação entre despesa corrente líquida (DCL) e receita corrente líquida (RCL), um indicador de vulnerabilidade fiscal.

No Amapá, o índice saiu de 0,17 em abril de 2014 para 0,30 em abril de 2015 (uma piora de 73% em doze meses). Outros Estados seguiram o mesmo caminho. No Ceará, esse indicador piorou em 69% no mesmo período. São Paulo teve piora de 7,5%, Minas Gerais, de 7%, e Rio de Janeiro, de 14%, mostrando uma deterioração na situação fiscal medida por esse indicador.

A situação é mais grave nos menores estados e municípios, pois dependem mais dos repasses do governo Dilma. Com a arrecadação em queda, deve faltar a farinha para o pirão de muito funcionário público. “Em dezembro, vários estados e municípios terão dificuldades para pagar o 13º salário a seus funcionários“, diz o economista. Parece que não, mas a crise ainda está apenas começando.